TJSP - 1001304-48.2018.8.26.0014

01/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 399287/2025 - PET

30/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0399287 - PET no REsp 2211530 - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00399287 - PET no REsp 2211530

26/06/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição nº 399287/2025

07/05/2025 17:33

Protocolizada Petição 399287/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 17:00

Prejudicado o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

06/05/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/05/2025 13:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2875999)

06/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 19:00

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/04/2025 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/04/2025 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1188273 (2017/0266963-8)

29/04/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

24/04/2025 14:54

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA

24/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

23/04/2025 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/04/2025 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2393526 (2023/0202077-3)

23/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO