TJSP - 0016185-26.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016185-26.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - DENIS GOMES MOREIRA -
Vistos.
Diante da concordância do Ministério Público, acolho a justificativa apresentada às fls. 175/176, para deferir a retomada do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade.
Intime-se o sentenciado, por meio de sua Defesa constituída, para dar continuidade ao cumprimento da PSC.
Fica facultado ao executado (ou sua Defesa) realizar a impressão do ofício de encaminhamento para prestação de serviços à comunidade, via portal e-SAJ, a partir da pasta digital do processo de execução criminal, e comparecer diretamente à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), não sendo necessário o comparecimento pessoal do apenado em cartório.
Decorrido o prazo, certifique-se junto à CPMA e, em caso de descumprimento, tornem os autos conclusos para análise do pedido de conversão (fls. *).
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Int. - ADV: MAURÍCIO MATHIAS DE FARIA (OAB 244750/SP) -
19/08/2025 04:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 16:50
Conclusos para decisão
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11/07/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 07:06
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 14:37
Juntada de Petição de resposta
-
12/05/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 23:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2025 07:05
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 14:09
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2024 10:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2024 20:10
Expedição de Mandado.
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18/09/2024 15:25
Expedição de Ofício.
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18/09/2024 14:06
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
06/08/2024 15:27
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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