29/08/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1056782-80.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Carlos Erli da Silva - Latam Airlines Group S/A - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia.

O requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil bem ainda deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita.

Observa-se que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ).

No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Se cumprido, os autos serão remetidos ao arquivo, baixados. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DANIEL JONE ARAGAO (OAB 36268/CE)
25/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:27

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 14:29

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:26

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 17:29

Recebida a Petição Inicial
02/12/2024 16:47

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 19:07

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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