TJSP - 0054004-50.1996.8.26.0576
1ª instância - Foro 13 - Nucleo 4.0_Unidade 13 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0054004-50.1996.8.26.0576 (576.01.1996.054004) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Desiderata Modas Ltda Me - - Mauricio Sanchez Vilardi - - Cynthia Julia dos Santos - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: RICARDO MUSEGANTE (OAB 117242/SP), DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB 223346/SP), DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB 223346/SP), RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP), RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP) -
18/08/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 10:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 09:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2025 01:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/05/2025 06:46
Expedição de Certidão.
-
17/05/2025 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 06:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 16:11
Ato ordinatório
-
11/04/2025 06:11
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
30/01/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
24/08/2024 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2024 11:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2024 09:45
Recebidos os autos do Advogado
-
26/07/2024 13:52
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
23/07/2024 00:54
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 13:44
Remetido ao DJE para Republicação
-
17/07/2024 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2024 00:43
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 14:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/06/2024 08:18
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 10:34
Recebidos os autos do Advogado
-
19/04/2024 14:18
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
17/04/2024 08:41
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 15:52
Recebidos os autos do Advogado
-
26/05/2023 13:48
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
24/05/2023 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2023 14:26
Recebidos os autos do Advogado
-
05/05/2023 14:35
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
02/05/2023 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2022 00:02
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
28/07/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
28/07/2022 00:00
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/07/2022 00:00
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/07/2022 23:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/05/2022 15:40
Recebidos os autos do Advogado
-
13/05/2022 13:55
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
11/05/2022 11:23
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2018 10:53
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2018 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2018 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2018 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2018 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2017 16:53
Recebidos os autos do Advogado
-
29/09/2017 14:11
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
19/09/2017 13:44
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2017 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2017 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2017 16:25
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2017 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2017 10:57
Recebidos os autos do Advogado
-
04/08/2017 13:33
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
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03/08/2017 13:13
Certidão de Publicação Expedida
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02/08/2017 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2017 09:24
Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
-
27/07/2017 15:48
Juntada de Petição de Réplica
-
18/07/2017 15:39
Recebidos os autos do Advogado
-
14/07/2017 16:27
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
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14/07/2017 15:50
Ato ordinatório
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14/07/2017 15:47
Juntada de Outros documentos
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14/07/2017 15:43
Recebidos os autos do Advogado
-
26/05/2017 15:03
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
26/05/2017 10:38
Ato ordinatório
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26/05/2017 10:28
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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23/05/2017 13:02
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2017 16:22
Recebidos os autos do Advogado
-
22/05/2017 15:26
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
28/04/2017 09:35
Bloqueio/penhora on line
-
24/04/2017 15:46
Recebidos os autos do Advogado
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17/04/2017 14:05
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
04/04/2017 11:24
Recebidos os autos do Advogado
-
22/03/2017 16:22
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
21/03/2017 13:59
Ato ordinatório
-
20/09/2011 00:00
Aguardando Providências
-
22/09/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
01/06/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
17/11/2006 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
01/11/2006 00:00
Despacho Proferido
-
11/08/2006 00:00
Aguardando Expedição
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06/07/2006 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
25/05/2006 00:00
Aguardando Manifestação do Réu
-
15/05/2006 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
08/05/2006 00:00
Aguardando Publicação
-
13/03/2006 00:00
Despacho Proferido
-
12/09/2000 00:00
Processo Apensado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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