20/05/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 09:49

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 14:03

Documento Juntado
30/04/2025 10:18

Documento Juntado
26/04/2025 15:36

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
25/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Remetido ao DJE
24/04/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 06:49

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
08/04/2025 14:50

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
08/04/2025 14:50

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/04/2025 14:43

Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido
02/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:30

Remetido ao DJE
02/04/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:30

Remetido ao DJE
27/03/2025 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 13:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/03/2025 10:48

Conclusos para Sentença
19/02/2025 23:05

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
12/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:00

Remetido ao DJE
12/02/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 14:21

Petição Juntada
17/12/2024 00:41

Suspensão do Prazo
19/11/2024 08:29

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
19/11/2024 08:29

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
07/11/2024 13:00

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
07/11/2024 13:00

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
07/11/2024 10:27

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
06/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:00

Remetido ao DJE
05/11/2024 15:03

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
01/11/2024 16:29

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:21

Certidão de Cartório Expedida
01/11/2024 16:06

Processo Suspenso por 1 ano
13/07/2024 11:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/07/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:00

Remetido ao DJE
02/07/2024 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:44

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:40

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2024 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/05/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:00

Remetido ao DJE
11/05/2024 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:27

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:18

Conclusos para decisão
27/04/2024 13:00

Incidente Processual Instaurado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Polato (OAB 423047/SP), João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB 423547/SP) Processo 0000408-91.2023.8.26.0581 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renan Luis Lemes Baptista -

Vistos.

Considerando as alegações do exequente (fls. 24/25), providencie a z. serventia a necessária regularização cadastral do polo passivo junto ao Sistema de Automação Judicial SAF.

No mais, em razão de não haver oportunidade para embargos em fase de cumprimento de sentença no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos da Lei n° 12.153/09, a impugnação pode ser oposta através simples petição.

Regularizados e nesses termos, diga a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente.

Após, conclusos.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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