TJSP - 0012334-88.2014.8.26.0224

1ª instância - Foro 5 - Nucleo 4.0_Unidade 5 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRIBUIDORA DE COMODITIES BRASIL LTDA

CNPJ: 11.265.067/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012334-88.2014.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - DISTRIBUIDORA DE COMODITIES BRASIL LTDA -

    Vistos.

    Manifeste-se a EXEQUENTE se houve o total adimplemento da obrigação discutida nestes autos (valor principal, juros de mora, correção monetária, despesas processuais etc), no prazo de 5 dias úteis, presumindo-se, no seu silêncio, a concordância com a extinção da execução pelo pagamento.

    Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA (OAB 133985/SP), SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP)

  • 19/08/2025 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 06:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 06:09

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 18/08/2025 10:33

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 01:22

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/07/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 13:42

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/06/2025 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/06/2025 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 15:42

    Reativação do Processo

  • 11/04/2025 15:36

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 09/04/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 08:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 15:38

    Autos Destruídos

  • 29/01/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 03:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 15:41

    Processo Materializado

  • 06/07/2024 00:21

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 06/07/2024 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 17:43

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 14/06/2023 20:52

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 14/06/2023 16:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 19/01/2023 14:21

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/09/2022 12:23

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/09/2022 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 26/07/2022 14:52

    Remetidos os Autos

  • 26/07/2022 14:41

    Remetidos os Autos

  • 20/07/2022 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 29/06/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 09:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/02/2021 16:17

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/02/2021 15:23

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 04/02/2021 14:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2020 17:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2020 15:43

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 28/11/2020 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 28/11/2020 15:43

    Processo Materializado

  • 28/11/2020 15:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/11/2020 15:43

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/11/2020 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/11/2020 17:40

    Proferido Despacho

  • 08/03/2019 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 10:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 08/02/2019 13:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 05/02/2019 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2019 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2019 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 25/01/2019 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2018 13:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2018 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2018 15:16

    Julgada Procedente a Ação

  • 29/11/2018 11:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/10/2018 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2016 18:04

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/12/2015 18:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 04/08/2015 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2015 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2015 16:11

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 08/04/2014 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 01/04/2014 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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