01/09/2025 16:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008603-37.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arilton Machado - Mfcamp Comercio de Veiculos Novos e Usados Ltda – Me -

Vistos.

Fls. 228/237: ciente do v.

Acórdão que deu provimento ao recurso.

Intime-se a parte ré para que recolha as custas e despesas processuais sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser processado nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

Em cumprimento ao determinado pelo V.

Acórdão, oficie-se ao DETRAN para que proceda a transferência do veículo GM Corsa Wind, ano 99/00, cor vermelha, placa HPE2132, Chassi 9BGSC68Z0YC157128, RENAVAM *07.***.*00-00, a Júnior César Vieira Santos, CPF *30.***.*67-75, endereço Rua Gerando Vedovello, 130, Jardim Planalto, Paulínia/SP, CEP 13.145-107, bem como das infrações cometidas após 03/07/2013.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Valerá a presente decisão como ofício ao DETRAN, devendo o interessado proceder ao encaminhamento.

Int. - ADV: VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA (OAB 258326/SP), CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA (OAB 285089/SP), ANDRÉ SANTANA FERREIRA (OAB 354440/SP)
18/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 15:34

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/10/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 16:04

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
07/08/2024 16:02

Conclusos para julgamento
07/08/2024 15:15

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:36

Suspensão do Prazo
20/06/2024 23:45

Suspensão do Prazo
23/05/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 17:21

Conclusos para julgamento
02/02/2024 16:24

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:58

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2023 05:16

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 12:18

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:17

Juntada de Ofício
16/10/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 07:47

Expedição de Carta.
29/08/2023 07:47

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 16:26

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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