20/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000376-49.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO NEVES DOS SANTOS - Considerando a última ficha do réu juntada aos autos, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de fiscalização do cumprimento da pena. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB 339381/SP)
19/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 19:27

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/05/2025 13:38

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/05/2025 01:26

Suspensão do Prazo
04/04/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:33

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
03/04/2025 16:49

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
25/02/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 13:53

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2024 13:53

Recebidos os autos do Outro Foro
03/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/12/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 18:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/11/2024 15:10

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:23

Concedida Progressão de regime
25/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:10

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:31

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:36

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/07/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 14:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2024 13:58

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
03/07/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:26

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 17:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 09:54

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024 10:04

Recebidos os autos do Outro Foro
07/06/2024 10:04

Recebidos os autos do Outro Foro
04/06/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 11:00

Expedição de Mandado.
28/06/2023 10:19

Evoluída a classe de 1714 para 386
28/06/2023 10:19

Expedição de Certidão.
17/09/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 09:18

Conclusos para despacho
16/09/2021 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 13:47

Expedição de Certidão.
16/09/2021 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2021 13:46

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
15/09/2021 18:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/09/2021 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/09/2021 18:18

Recebidos os autos do Outro Foro
01/09/2021 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2021 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 17:32

Expedição de Certidão.
11/06/2021 15:41

Expedição de Certidão.
07/06/2021 18:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/06/2021 18:43

Conclusos para decisão
07/06/2021 18:40

Conclusos para despacho
07/06/2021 15:28

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 13:40

Expedição de Certidão.
25/05/2021 13:40

Expedição de Certidão.
25/05/2021 13:39

Concedida Progressão de regime
25/05/2021 11:14

Conclusos para decisão
25/05/2021 09:53

Conclusos para despacho
24/05/2021 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 10:43

Expedição de Certidão.
21/05/2021 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2021 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 08:05

Processo Entranhado
21/05/2021 08:05

Incidente Processual Instaurado
20/05/2021 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 13:50

Expedição de Certidão.
19/05/2021 13:50

Proferido Despacho
19/05/2021 10:48

Conclusos para decisão
19/05/2021 10:30

Conclusos para despacho
18/05/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 14:58

Expedição de Certidão.
17/05/2021 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/05/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 08:27

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2021 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2021 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2021 12:49

Expedição de Certidão.
11/05/2021 12:48

Realizado Cálculo
10/05/2021 18:32

Expedição de Certidão.
10/05/2021 18:32

Concedida Progressão de regime
10/05/2021 17:56

Conclusos para decisão
10/05/2021 17:21

Conclusos para despacho
07/05/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 14:27

Expedição de Certidão.
03/05/2021 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 19:30

Expedição de Certidão.
23/04/2021 19:29

Expedição de Certidão.
23/04/2021 19:29

Homologado o Cálculo
23/04/2021 18:26

Conclusos para decisão
23/04/2021 15:58

Conclusos para despacho
16/04/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 01:30

Suspensão do Prazo
09/04/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 15:01

Expedição de Certidão.
06/04/2021 15:01

Expedição de Certidão.
06/04/2021 15:00

Realizado Cálculo
26/03/2021 15:54

Expedição de Certidão.
26/03/2021 15:54

Expedição de Certidão.
26/03/2021 15:54

Homologada a Falta Disciplinar
26/03/2021 15:54

Decisão
25/03/2021 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 23:00

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 22:48

Conclusos para decisão
01/03/2021 11:28

Conclusos para despacho
26/02/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 16:48

Expedição de Certidão.
25/02/2021 12:57

Proferido Despacho
24/02/2021 18:53

Conclusos para despacho
03/02/2021 18:34

Conclusos para despacho
02/02/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 14:02

Expedição de Certidão.
01/06/2020 13:57

Apensado ao processo
14/10/2019 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2019 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2019 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
10/10/2019 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2019 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/10/2019 17:05

Expedição de Certidão.
10/10/2019 15:38

Expedição de Certidão.
08/08/2019 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 15:12

Expedição de Mandado.
29/08/2018 20:10

Juntada de Petição de parecer
20/08/2018 17:08

Expedição de Certidão.
20/08/2018 17:07

Expedição de Certidão.
20/08/2018 17:07

Determinada a Regressão de Regime
16/08/2018 16:21

Conclusos para decisão
15/08/2018 16:35

Juntada de Petição de parecer
05/08/2018 14:47

Expedição de Certidão.
05/08/2018 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2018 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2018 08:03

Expedição de Certidão.
16/07/2018 11:04

Expedição de Certidão.
16/07/2018 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2018 11:03

Juntada de Outros documentos
15/07/2018 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2018 17:37

Expedição de Mandado.
24/05/2018 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2018 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
13/03/2018 16:52

Transferência de Processo - Saída
08/03/2018 18:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2018 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2018 18:45

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2018 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/02/2018 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2018 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 11:20

Juntada de Outros documentos
21/02/2018 11:19

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
28/06/2017 14:47

Expedição de Certidão.
28/06/2017 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2017 14:46

Juntada de Outros documentos
28/06/2017 13:10

Concedida Progressão de regime
11/05/2017 17:45

Conclusos para decisão
26/04/2017 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2017 17:10

Expedição de Certidão.
25/04/2017 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2017 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2016 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2016 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2016 17:58

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2016 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/07/2016 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/07/2016 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/07/2016 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2016 14:17

Juntada de Certidão
12/07/2016 14:17

Juntada de Certidão
29/03/2016 13:31

Expedição de Certidão.
29/03/2016 13:31

Expedição de Certidão.
29/03/2016 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2016 13:30

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 23:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2016 13:59

Conclusos para despacho
14/03/2016 15:21

Juntada de Petição de parecer
06/03/2016 19:43

Expedição de Certidão.
06/03/2016 19:43

Expedição de Certidão.
06/03/2016 19:05

Expedição de Certidão.
04/03/2016 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2016 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2016 11:46

Juntada de Outros documentos
04/03/2016 11:01

Expedição de Certidão.
02/03/2016 17:29

Concedida Progressão de regime
02/03/2016 13:38

Conclusos para decisão
25/02/2016 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2016 10:23

Expedição de Ofício.
18/02/2016 07:57

Expedição de Ofício.
17/02/2016 17:52

Expedição de Certidão.
17/02/2016 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2016 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2016 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2016 14:58

Juntada de Certidão
21/01/2016 14:58

Juntada de Certidão
21/01/2016 14:58

Juntada de Outros documentos
21/01/2016 14:58

Juntada de Mandado
21/01/2016 14:57

Juntada de Outros documentos
21/01/2016 14:57

Juntada de Outros documentos
21/01/2016 14:57

Juntada de Petição de Denúncia
21/01/2016 14:57

Juntada de Outros documentos
21/01/2016 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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