04/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:21

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
29/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
19/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000823-89.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Flavio Rodrigues Paes - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel (OAB: 343733/SP) - 10º andar
15/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 12:10

Despacho
13/08/2025 18:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 12:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/08/2025 12:17

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
08/08/2025 12:15

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/08/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2025 18:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 895
25/07/2025 18:55

Recurso Extraordinário
25/07/2025 18:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
25/07/2025 18:55

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
25/07/2025 18:55

Recurso Especial
18/07/2025 09:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/07/2025 16:14

Recebidos os Autos do MP
12/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 14:53

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
30/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:42

Prazo
10/06/2025 14:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:02

Acórdão registrado
04/06/2025 19:45

Acordão Finalizado
03/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:00

Não-Provimento
03/06/2025 10:00

Julgado
23/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 11:03

Inclusão em Pauta
09/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 22:36

Despacho À Mesa
19/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
18/02/2025 22:05

Prazo
17/02/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/02/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 18:22

Despacho
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:50

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:12

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 16:47

Processo Cadastrado
03/02/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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