TJSP - 0010919-31.2022.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

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Polo Passivo

Partes

FELIPE COSTA DA SILVA

CPF *84.***.*69-01

Advogados

MAURICIO DE CAMPOS MENDES PEREIRA

OAB: 189407/SP

CPF *83.***.*32-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010919-31.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE COSTA DA SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1512577-62.2022.8.26.0228, da 11ª Vara Criminal. - ADV: MAURICIO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 189407/SP)

  • 27/08/2025 02:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:53

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 26/08/2025 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010919-31.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE COSTA DA SILVA -

    Vistos.

    Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: MAURICIO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 189407/SP)

  • 19/08/2025 04:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:36

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/08/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2025 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 13:33

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 31/10/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 02:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 16:32

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 16/05/2023 16:26

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2023 16:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2023 16:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/05/2023 19:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/04/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 18:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/04/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 08:22

    Concedida Progressão de regime

  • 13/04/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/04/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2022 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/10/2022 06:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 02:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 02:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2022 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 12:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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