03/04/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:28

Baixa Definitiva
14/02/2025 12:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/02/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 06:03

Remetido ao DJE
03/02/2025 18:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 18:23

Determinado o arquivamento
03/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/12/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 11:01

Remetido ao DJE
06/12/2024 08:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 08:23

Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
05/12/2024 16:21

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:17

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
14/10/2024 13:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/10/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:02

Remetido ao DJE
10/10/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/10/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 11:22

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
04/10/2024 00:07

Remetido ao DJE
03/10/2024 19:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 19:00

Determinada Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório
03/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
30/09/2024 23:41

Petição Juntada
22/04/2024 14:12

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
22/04/2024 14:12

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
22/04/2024 13:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/04/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:03

Remetido ao DJE
11/04/2024 19:59

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
11/04/2024 19:59

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
11/04/2024 18:59

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
11/04/2024 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 18:05

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
11/04/2024 15:51

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:05

Incidente Processual Instaurado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB 210187/SP), Fabio Scolari Vieira (OAB 287475/SP), Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB 369854/SP), Renata Gomes de Oliveira Firmino (OAB 436390/SP) Processo 1047872-29.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Amélia de Oliveira Nogueira - Vistos, Concedo a prioridade na tramitação do processo, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

Anote-se.

Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação.

Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004231-69.2023.8.26.0318

Banco do Brasil S/A

Thales Coelho Carvalho

Advogado: Marcela Aparecida de Julio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1004231-69.2023.8.26.0318

Em Segredo de Justica

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0008779-03.2007.8.26.0291

Em Segredo de Justica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Rodrigo Forcenette

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2007 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0074745-05.2017.8.26.0050

Carlos Roberto Pinheiro

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Charles Pimentel Mendonca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0074745-05.2017.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Carlos Roberto Pinheiro

Advogado: Adriano Dias de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2018 12:24

Exibir Processo