TJSP - 0017955-92.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0017955-92.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017955-92.2025.8.26.0996; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: PEDRO HENRIQUE DOMINGOS SPESSOTTI DE OLIVEIRA; Advogada: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/SP); Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP) -
26/08/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017955-92.2025.8.26.0996 (processo principal 0002901-46.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - PEDRO HENRIQUE DOMINGOS SPESSOTTI DE OLIVEIRA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 392415/SP), LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 446806/SP) -
25/08/2025 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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25/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 08:28
Mantida a Decisão Anterior
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22/08/2025 11:36
Conclusos para decisão
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21/08/2025 10:15
Conclusos para despacho
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21/08/2025 10:01
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 20:42
Juntada de Petição de Contra-razões
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20/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 16:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/08/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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