TJSP - 0004551-02.2020.8.26.0041

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANIA FORTUNATO DE CAMPOS

CPF *86.***.*92-06

Advogados

JOSE ALFREDO DA SILVA

OAB: 128469/SP

CPF *32.***.*11-30

LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA

OAB: 162310/SP

CPF *50.***.*27-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004551-02.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - VANIA FORTUNATO DE CAMPOS - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda VANIA FORTUNATO DE CAMPOS, RG nº 285582872 com relação à pena corporal imposta no processo nº 0027900-22.2011.8.26.0050 da 16ª Vara Criminal da Capital/SP.

    Fica dispensada a expedição de alvará de soltura, conforme Parecer CG nº 681/2018-J.

    Caberá ao Ministério Público efetuar a cobrança da multa em ação autônoma.

    Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

    Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

    P.

    I.

    C. - ADV: LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 162310/SP), JOSE ALFREDO DA SILVA (OAB 128469/SP)

  • 19/08/2025 04:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 15:01

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 18/08/2025 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 06:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2025 18:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/04/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2024 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 22:35

    Suspensão do Prazo

  • 09/12/2022 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 00:32

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2022 21:52

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2022 21:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/10/2020 17:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/10/2020 17:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/09/2020 11:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/09/2020 11:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/09/2020 11:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/09/2020 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/08/2020 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/08/2020 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 00:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2020 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2020 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 17:35

    Concedida Progressão de regime

  • 11/08/2020 13:06

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2020 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2020 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/06/2020 17:22

    Proferido Despacho

  • 17/06/2020 15:58

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 15:15

    Decisão

  • 15/06/2020 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2020 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2020 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 22:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2020 13:46

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/05/2020 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 16:51

    Proferido Despacho

  • 26/05/2020 11:57

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 03:18

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2020 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2020 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2020 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 17:10

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 23/04/2020 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2020 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 15:22

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2020 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2020 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 03:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 19:27

    Decisão

  • 09/04/2020 12:17

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2020 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2020 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2020 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2020 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/03/2020 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2020 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2020 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 14:35

    Ato ordinatório

  • 20/03/2020 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2020 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2020 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 13:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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