18/09/2025 15:38

Conclusos para despacho
18/09/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
13/09/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:21

Homologada a Falta Disciplinar
10/09/2025 12:17

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020342-17.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - ROBSON DANTAS MONTEIRO CARNOT - Aguarde-se a realização da audiência. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
25/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020342-17.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - ROBSON DANTAS MONTEIRO CARNOT - A fim de instruir os autos do presente Processo de Execução Criminal, designo o dia 01/09/2025 às 14:00 horas para realização da oitiva com relação às faltas do dia 29/11/2024 (f. 195/237) e 03/12/2024 (f. 277/332) praticadas pelo sentenciado ROBSON DANTAS MONTEIRO CARNOT, CPF: *63.***.*26-07, MTR: 965.822-0, RG: 45.977.291-0, atualmente recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá.

A audiência será realizada por videoconferência por meio da ferramenta Teams, do qual deverão participar o Ministério Público e Defesa do acautelado, nos termos do Provimento CSM 2.557/2020, de 13/05/2020.

A unidade prisional disponibilizará o necessário para a realização em sala de teleaudiência.

Intime-se tanto o Ministério Público quanto a Defesa Constituída.

Ao defensor, deverá a serventia enviar convite para ingresso na audiência, encaminhando-o ao endereço eletrônico "[email protected]", caso haja alteração do endereço eletrônico, deverá o advogado solicitar o envio do convite no novo endereço, por meio de peticionamento, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada, a fim de que o cartório possa cumprir em tempo hábil.

Encaminhe-se cópia deste despacho à direção da unidade prisional para as providências cabíveis, servindo como ofício de requisição para o acautelado participar do ato, bem como para ciência do sentenciado.

Intimem-se as partes. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
21/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 07:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
11/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:47

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/08/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:41

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/08/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/08/2025 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:11

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/08/2025 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:01

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/08/2025 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
29/07/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
29/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
29/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
29/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
29/07/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2025 21:30

Expedição de Certidão.
08/06/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:51

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025 21:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 23:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:49

Expedição de Ofício.
03/12/2024 14:49

Expedição de Ofício.
03/12/2024 14:48

Expedição de Ofício.
03/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:38

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:18

Juntada de Petição de Denúncia
03/12/2024 14:17

Juntada de Mandado
03/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002220-81.2019.8.26.0041

Justica Publica

Veronica dos Santos Ruiz

Advogado: Mario Bernardes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1033474-91.2022.8.26.0577

Fundacao Valeparaibana de Ensino

Indaia Fernanda Weiss

Advogado: Juliana Aparecida de Oliveira Maia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 17:38

Exibir Processo

Processo nº 4012918-85.2025.8.26.0100

Janaina Aparecida Paulino Barbosa

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0010876-62.2025.8.26.0996

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Everton Ferreira Pinto

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1039088-43.2023.8.26.0577

Cooperativa de Credito Mutuo dos Servido...

Alexandre Oliveira da Silva

Advogado: Rafael Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 09:33

Exibir Processo