TJSP - 0012198-88.2023.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO CESAR DOS SANTOS SABAINI

CPF *63.***.*20-17

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SOLEMAR REINE MARANGONI

OAB: 479056/SP

CPF *29.***.*12-70

SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA

VICTORIA CRISTINA DOS SANTOS

CPF *08.***.*36-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:31

    Concedida Progressão de regime

  • 04/09/2025 14:58

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 08:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012198-88.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIO CESAR DOS SANTOS SABAINI - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VICTÓRIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 526276/SP)

  • 21/08/2025 08:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 07:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 18:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 09:22

    Homologado o Cálculo

  • 05/08/2025 17:34

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 17:12

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 10:45

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 19:23

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 31/07/2025 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 05:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2025 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 14:31

    Declarada a Remição

  • 10/07/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 21:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 21:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 20:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 19:15

    Homologado o Cálculo

  • 27/06/2025 17:44

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 12:47

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 08:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2025 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 18:34

    Declarada a Remição

  • 30/05/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 07:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2024 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 16:06

    Homologado o Cálculo

  • 20/10/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2023 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 16:21

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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