30/08/2025 23:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004114-47.2009.8.26.0428 (apensado ao processo 0004179-08.2010.8.26.0428) (428.01.2009.004114) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrosul Distribuidora Transp e Com Combustiveis Ltda -

Vistos.

Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 30 dias úteis.

No silêncio, conclusos.

Intimem-se. - ADV: GABRIEL GUIMARÃES GERMANO (OAB 460138/SP), MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP)
19/08/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 06:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:21

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/08/2025 11:47

Conclusos para decisão
12/08/2025 01:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2025 12:29

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 02:06

Suspensão do Prazo
23/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 02:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:48

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
07/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:25

Bloqueio/penhora on line
20/06/2024 12:02

Conclusos para decisão
22/05/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 00:21

Suspensão do Prazo
20/10/2023 23:44

Suspensão do Prazo
08/10/2023 23:58

Suspensão do Prazo
28/06/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 16:17

Mudança de Magistrado
04/05/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 12:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
03/05/2023 12:22

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
03/05/2023 12:21

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
18/06/2021 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 18:51

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
01/10/2020 13:30

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
13/02/2020 18:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/11/2019 11:11

Expedição de Certidão.
22/10/2019 09:57

Recebidos os autos da Conclusão
09/10/2019 18:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/11/2018 12:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/04/2018 16:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/12/2017 10:29

Recebidos os autos da Conclusão
16/11/2017 09:08

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2017 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2017 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2017 11:40

Decisão
13/11/2017 16:43

Apensado ao processo
13/11/2017 14:47

Recebidos os autos da Conclusão
19/10/2017 08:42

Conclusos para decisão
03/10/2017 09:00

Autos no Prazo
25/08/2017 09:18

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2017 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2017 10:45

Decisão
24/08/2017 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2017 11:52

Expedição de Certidão.
03/07/2017 08:51

Conclusos para despacho
29/06/2017 09:13

Conclusos para despacho
22/06/2017 08:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/06/2017 09:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/06/2017 09:11

Autos no Prazo
01/06/2017 08:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2017 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2017 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2017 13:29

Penhora de Faturamento Deferido
29/05/2017 13:23

Recebidos os autos da Conclusão
16/05/2017 10:42

Conclusos para decisão
20/03/2017 09:11

Conclusos para despacho
09/03/2017 17:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/01/2017 09:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência
24/01/2017 09:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/01/2017 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2016 09:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/11/2016 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2016 09:33

Conclusos para despacho
11/10/2016 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2015 08:56

Conclusos para despacho
01/12/2015 14:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/10/2015 11:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
22/10/2015 09:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/10/2015 15:53

Desapensado do processo
20/10/2015 17:38

Expedição de Certidão.
23/09/2015 18:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/11/2014 14:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/04/2014 16:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/10/2013 17:58

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
02/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
02/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
04/02/2010 00:00

Apensamento
06/10/2009 00:00

Aguardando Apensamento
01/09/2009 00:00

Aguardando Devolução de Autos
12/08/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
02/07/2009 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
16/06/2009 00:00

Aguardando Expedição
08/06/2009 13:08

Recebimento de Carga
08/06/2009 12:26

Carga à Vara Interna
05/06/2009 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2009

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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