08/09/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:43

Conclusos para decisão
03/09/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009854-78.2025.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cesar Augusto Perrone Carmelo - NC: Sobre o ofício recebido retro: ciência às partes. - ADV: SILNEI SANCHEZ (OAB 219240/SP)
28/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:33

Expedição de Ofício.
26/08/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:27

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009854-78.2025.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cesar Augusto Perrone Carmelo - Nomeio o herdeiro Cesar Augusto Perrone Carmelo para o cargo de inventariante, dispensando-o do formal compromisso.

Intime-o para, em 10 dias, apresentar: declarações de bens e herdeiros; plano de partilha; caso haja imóveis, deverá exibir a certidão atualizada das respectivas matrículas; certidões municipais atualizadas de valores venais e negativas de tributos; se houver veículos, deverá exibir cópia do CRV e comprovante da tabela Fipe atualizados; Pela CENSEC, requisite-se certidão de existência (ou inexistência) de testamento público em nome do inventariado.

Incumbência do inventariante.

O inventariante terá que provocar o Fisco Estadual, na via administrativo-tributária, visando ao lançamento administrativo do ITCMD, consoante o inciso II do art. 131 do CTN, comprovando nos autos o recolhimento do tributo.

Intimem-se. - ADV: SILNEI SANCHEZ (OAB 219240/SP)
19/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 06:34

Recebida a Petição Inicial
18/08/2025 17:05

Conclusos para decisão
14/08/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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