TJSP - 1005325-61.2025.8.26.0066
1ª instância - 01 Civel de Barretos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005325-61.2025.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Rodrigo Maciel Antonio Dias - Ante o exposto, DETERMINO a suspensão do presente processo até a definição dos Temas Repetitivos 1169 e 1302 pelo Superior Tribunal de Justiça, em atenção à decisão proferida pela 13ª Câmara de Direito Público nos autos da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, até determinação em contrário (ordem superior).
A suspensão visa aguardar a uniformização de critérios para cumprimento de sentenças originárias de mandado de segurança coletivo, garantindo isonomia de tratamento e segurança jurídica aos jurisdicionados.
Após a definição dos temas repetitivos pelos tribunais superiores, retornem os autos conclusos para regular prosseguimento do feito.
Intime-se.
Barretos, 18 de agosto de 2025. - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP) -
18/08/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 08:32
Conclusos para julgamento
-
14/08/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
09/08/2025 03:37
Suspensão do Prazo
-
22/07/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 08:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/07/2025 15:09
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/06/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 16:35
Decisão de Evolução de Classe
-
09/06/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 06:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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