TJSP - 1007338-93.2024.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 19:49
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1007338-93.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Solange Cristina Pereira Lopes - Uma vez solvido o débito exequendo, encerra-se satisfeita a obrigação contraída.
Por isso, dispensando maiores elucubrações, JULGO EXTINTA esta demanda em fase de cumprimento de sentença, com resolução de mérito, com fundamento no Artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015.
Observadas as disposições do Comunicado Conjunto nº. 915/2019, LEVANTE-SE o depósito judicial informado às fls.19 em favor da parte exequente.
Após o trânsito em julgado, e recolhidas custas, taxas ou despesas eventualmente pendentes (o que deverá ser certificado), ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as disposições do Artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP) -
20/08/2025 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 15:55
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 15:54
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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18/08/2025 23:39
Conclusos para decisão
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16/06/2025 16:10
Conclusos para despacho
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16/06/2025 16:10
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2025 11:11
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
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09/05/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
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07/05/2025 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/05/2025 13:39
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 09:27
Conclusos para despacho
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05/05/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2025 13:10
Expedição de Certidão.
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17/04/2025 13:10
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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21/03/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 16:55
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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20/03/2025 22:10
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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20/03/2025 04:18
Certidão de Publicação Expedida
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19/03/2025 07:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/03/2025 15:28
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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17/03/2025 16:50
Conclusos para decisão
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19/02/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 17:24
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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