26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001729-52.2024.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrido: Italo Camarotto Said Filho - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA DA E.

PRESIDÊNCIA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, I, "A", DO CPC.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ESPECIFICOU AS RAZÕES DO DECISUM.

MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL - AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 800 STF.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Marcos Batalha Junior (OAB: 331494/SP) - Marcelo Dias Freitas Oliveira (OAB: 346744/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 10:44

Prazo
25/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 15:26

Julgado Virtualmente
21/08/2025 18:53

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 20:08

Conclusos para despacho
17/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/06/2025 10:34

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
13/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:57

Despacho
06/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:26

Subprocesso Cadastrado
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 11:29

Prazo
19/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:56

Despacho
12/05/2025 13:32

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:42

Prazo
10/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 11:08

Prazo
08/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:40

Despacho
07/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 15:10

Prazo
18/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/03/2025 16:02

Julgado Virtualmente
11/03/2025 11:20

Julgamento Virtual Iniciado
26/02/2025 08:03

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:38

Distribuído por sorteio
13/02/2025 15:13

Processo Cadastrado
10/02/2025 16:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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