TJSP - 1060847-15.2025.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 07:11
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 07:24
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060847-15.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Oseias Cirino Rosa - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
AÇÃO JUDICIAL RELACIONADA À INCLUSÃO DA VERBA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, TERÇO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO.
RECURSO INOMINADO DA FESP RELACIONADO À DISCUSSÃO DA EXTENSÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA COISA JULGADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053.
RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DO CASO CONCRETO E DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.
OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NOS TERMOS DO ART. 932 III CPC.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Andre Luiz de Matos Santos (OAB: 480602/SP) - Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 32307/SP) - Renato Gomes de Oliveira (OAB: 393901/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
25/08/2025 16:14
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 14:43
Prazo Intimação - 15 Dias
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25/08/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 20:23
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 13:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 13:17
Julgado Virtualmente
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21/08/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 15:46
Julgamento Virtual Iniciado
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21/08/2025 15:45
Conclusos para despacho
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21/08/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 12:43
Expedido Termo de Intimação
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21/08/2025 12:29
Distribuído por sorteio
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20/08/2025 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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20/08/2025 14:55
Processo Cadastrado
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20/08/2025 11:11
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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