05/09/2025 07:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026910-14.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Momo - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO BASE DE CÁLCULO ADICIONAIS TEMPORAIS INAPLICABILIDADE DO TEMA 40 TJ/SP VERBA DE CARÁTER PERMANENTE, QUE COMPÕE O SALÁRIO DO SERVIDOR AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 325495/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:12

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 12:45

Julgado Virtualmente
20/08/2025 15:06

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:45

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 11:56

Distribuído por sorteio
11/07/2025 11:21

Processo Cadastrado
08/07/2025 15:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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