05/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003235-98.2024.8.26.0136 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerqueira César - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Paulo Batista de Oliveira - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA.

CONCURSO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

CERTIFICADO DE CURSO EMITIDO APÓS O PRAZO PREVISTO NO ART. 10, § 2º DA LCE 959/04.

ALTERAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO QUE NÃO CONFIGURA ILEGALIDADE.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Michele Dias (OAB: 360384/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:32

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 13:17

Julgado Virtualmente
21/08/2025 18:22

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 06:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
07/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:55

Expedido Termo de Intimação
03/04/2025 10:41

Distribuído por sorteio
02/04/2025 09:44

Processo Cadastrado
31/03/2025 10:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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