30/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:11

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007054-42.2014.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp - Apelante: Município de Caraguatatuba - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Sonia Clara Silva (OAB: 114971/SP) - Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB: 113463/SP) - 1º andar
18/08/2025 08:04

Ato ordinatório
21/07/2025 09:12

Situação de Julgado
08/05/2025 11:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
20/04/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 21:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
10/02/2025 12:18

Remetidos os Autos para Local Externo
10/02/2025 12:11

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
21/02/2018 10:27

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
30/10/2017 17:13

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
03/08/2017 15:25

Juntada de Outros documentos
23/05/2017 17:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2017 10:31

Juntada de Outros documentos
23/03/2017 15:57

Juntada de Outros documentos
10/03/2017 00:00

Publicado em
21/02/2017 20:39

Acórdão registrado
21/02/2017 14:53

AcórdãoFinalizado
16/02/2017 00:00

Publicado em
09/02/2017 13:30

Não-Provimento
09/02/2017 13:30

Julgado
01/02/2017 00:00

Publicado em
26/01/2017 18:02

Incluído em pauta para 26/01/2017 06:02:07 local.
23/01/2017 15:08

Recebidos os autos à Mesa
20/01/2017 16:29

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
25/10/2016 12:22

Recebidos os autos pelo Relator
17/10/2016 16:25

Conclusos para decisão
14/10/2016 09:37

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
14/10/2016 09:37

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
27/06/2016 00:00

Publicado em
24/06/2016 00:00

Conclusos para decisão
22/06/2016 15:08

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
22/06/2016 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
22/06/2016 12:48

Distribuído por sorteio
10/06/2016 00:00

Publicado em
30/05/2016 09:41

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
30/05/2016 09:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/05/2016 12:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
25/08/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1184755-02.2024.8.26.0100

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre Mg

Sul Mineira Industria e Comercio de Lati...

Advogado: Bruno Jackson Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 1003083-58.2025.8.26.0510

Chimera Alternative Assets Vi Fundo de I...

Regina Aparecida Braes

Advogado: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1168389-82.2024.8.26.0100

Emerson Aguirre

Consorcio Psc Alpitel

Advogado: Ana Laura da Silva Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2024 01:00

Exibir Processo

Processo nº 1007671-11.2025.8.26.0510

Luccas Someraldi Nascimento

Lojas Renner S/A

Advogado: Santiago Pasquette Peres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 4000736-64.2025.8.26.0198

Sandra Paulino de Lima

Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 15:26

Exibir Processo