19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000184-07.2023.8.26.0430/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alcenir Carlos da Silva Mota - Embargdo: Estado de São Paulo -

Vistos.

Corrijam-se os polos passivo e ativo deste recurso para constar como embargado ESTADO DE SÃO PAULO e como embargante ALCENIR CARLOS DA SILVA MOTA.

Intime-se o Estado para que apresente contraminuta.

Int. - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs: Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP) - Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador) - 1º andar
13/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:26

Subprocesso Cadastrado
11/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:38

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:02

Prazo Intimação - 30 Dias
31/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:06

Acórdão registrado
28/07/2025 17:03

AcórdãoFinalizado
28/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:30

Provimento
28/07/2025 09:30

Julgado
26/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:04

Prazo Intimação - 5 Dias
04/07/2025 16:32

Inclusão em Pauta
04/07/2025 16:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/07/2025 16:03

Despacho À Mesa
18/06/2025 16:06

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:06

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 18:55

Prazo
04/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:55

Expedido Termo de Intimação
04/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/06/2025 17:27

Despacho
29/05/2025 13:01

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:00

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/05/2025 12:26

Unificação Pai
29/05/2025 11:48

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:50

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:49

Julgado virtualmente
26/03/2025 19:17

Despacho
21/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:19

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
18/03/2025 11:27

Prazo
01/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:13

Prazo Intimação - 10 Dias
18/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:34

Despacho
28/01/2025 10:26

Prazo
28/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:07

Subprocesso Cadastrado
22/01/2025 08:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 11:39

Prazo
18/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 23:48

Despacho
12/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:43

Expedido Termo de Intimação
09/12/2024 15:32

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:45

Distribuído por sorteio
04/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/12/2024 17:55

Processo Cadastrado
29/11/2024 13:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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