21/08/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002206-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Irineu Damiani -

Vistos.

Fls. 237/238: recebo os embargos de declaração porque tempestivos e, nos termos do artigo 1022, inciso I, dou-lhes provimento para o fim de sanar a contradição da decisão de fl. 233.

A decisão é clara ao determinar o cumprimento do disposto na decisão monocrática, que não alterou a sentença de fls. 150/153, pois não conheceu do recurso (art. 932, III, do CPC).

Assim, deve ser mantida a sentença prolatada e a distribuição de sucumbência fixada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
20/08/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:18

Embargos Infringentes Acolhidos
16/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:29

Ato ordinatório
04/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/03/2025 11:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/12/2024 07:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
13/08/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:27

Ato ordinatório
09/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Recurso adesivo
09/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:49

Ato ordinatório
06/08/2024 10:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/07/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:53

Julgada Procedente a Ação
02/05/2024 14:29

Conclusos para julgamento
22/04/2024 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 11:34

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 10:12

Incidente Processual Instaurado
06/03/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 17:32

Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2024 14:03

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 08:11

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:47

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:15

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:55

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/02/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:33

Ato ordinatório
31/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:41

Expedição de Mandado.
25/01/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 12:39

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2024 09:20

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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