08/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4001308-48.2025.8.26.0609/SPAUTOR: PEDRO BASILE (Espólio)ADVOGADO(A): ANDRÉ MAGNO CARDOSO DE ARAÚJO (OAB SP283859)ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB SP508571)ADVOGADO(A): ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB SP405218)AUTOR: FILOMENA LEA CIMINO BASILE (Espólio)ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB SP508571)ADVOGADO(A): ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB SP405218)ADVOGADO(A): ANDRÉ MAGNO CARDOSO DE ARAÚJO (OAB SP283859)DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se, via postal, ficando o(a)(s) ré(u)(s) advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC.

Sendo necessária a expedição de carta, mandado ou carta precatória, fica desde já deferida a emissão. No mais, caso a diligência retorne negativa, com a informação de que o(a) ré(u) não reside(m) no local, ficam deferidas as pesquisas de endereço pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD, (valor: 1 UFESP por pesquisa e CPF/CNPJ pesquisado), desde que requeridas. Ressalto que as providências acima somente serão realizadas após o recolhimento das taxas respectivas.

Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue anexa.

Petições, procurações, defesas etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se.
04/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:23

Determinada a citação
03/09/2025 00:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA FELICIANO FERREIRA - EXCLUÍDA
03/09/2025 00:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANUEL MAURO FARIAS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
03/09/2025 00:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIANE ALVES DIAS - NORMAL
03/09/2025 00:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALD SANTOS DIAS - NORMAL
03/09/2025 00:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DIRCE FERREIRA ALVES - NORMAL
03/09/2025 00:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO ALEXANDRE GALDINO FERREIRA ALVES - NORMAL
01/09/2025 08:36

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:55

Juntada de Petição
29/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
28/08/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 4001308-48.2025.8.26.0609/SPAUTOR: PEDRO BASILE (Espólio)ADVOGADO(A): ANDRÉ MAGNO CARDOSO DE ARAÚJO (OAB SP283859)ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB SP508571)ADVOGADO(A): ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB SP405218)AUTOR: FILOMENA LEA CIMINO BASILE (Espólio)ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB SP508571)ADVOGADO(A): ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB SP405218)ADVOGADO(A): ANDRÉ MAGNO CARDOSO DE ARAÚJO (OAB SP283859)DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação de Procedimento Comum - rescisão contratual cumulado com reintegração de posse.

Retifico a classe da ação para Procedimento Comum.

Anotado.

EMENDA À INICIAL. 1) Esclareça a parte autora o polo passivo da ação diante os documentos juntados serem de pessoas diversas ao informado na petição inicial. 2) Doc. 1 - 9- Dos Pedidos: Indefiro pesquisa de endereço para o requerido Manoel Mauro Farias de Oliveira, tendo em vista que no sistema Eproc por estar vinculado com a Receita Federal, consta o endereço do requerido, podendo ser utilizado para sua citação. 3) Esclareça o valor da causa, que está diferente da inicial. Providencie o advogado da parte autora o procedimento de geração de custas no sistema eproc para o recolhimento do complemento das custas iniciais, utilizando o item de recolhimento apropriado para custas iniciais ("Inicial - Taxa Judiciária"), devendo o advogado gerar a guia e proceder ao recolhimento, não sendo necessário juntar comprovantes, se houver.

As orientações sobre o recolhimento estão disponibilizadas no link: TJSP Eproc. 4) Se atentem os autores para o cadastramento correto das partes nos próximos processos no sistema eproc que é diferenciado do sistema SAJ, sendo: (i) AUTORES: PEDRO BASILE E FILOMENA LÉA CIMINO BASILE; (ii) INTERESSADO: ELENICE BASILE - REPRESENTANTE - DOS ESPÓLIOS DE PEDRO BASILE E FILOMENA LÉA CIMINO BASILE - A representante como inventariante - não é para colocar como autor; (iii) PROCURADOR: Colocar no campo dos autores os 3 advogados que requerem a intimação pelo DJEN. Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção. Após, tornem os autos conclusos. Int.
27/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:16

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: Procedimento Comum Cível
26/08/2025 11:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALD SANTOS DIAS - EXCLUÍDA
26/08/2025 11:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DIRCE FERREIRA ALVES - EXCLUÍDA
26/08/2025 11:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO ALEXANDRE GALDINO FERREIRA ALVES - EXCLUÍDA
26/08/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA FELICIANO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANUEL MAURO FARIAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 11:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIANE ALVES DIAS - EXCLUÍDA
26/08/2025 10:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP526691
26/08/2025 10:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP526691
26/08/2025 10:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP405218
26/08/2025 10:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP508571
26/08/2025 10:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP526691
26/08/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILOMENA LEA CIMINO BASILE. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2025 13:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO BASILE - NORMAL
20/08/2025 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO BASILE - EXCLUÍDA
20/08/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO BASILE. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4001308-48.2025.8.26.0609 distribuido para UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taboão da Serra na data de 14/08/2025.
18/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 24670, Subguia 24169 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.605,36
14/08/2025 12:37

Link para pagamento - Guia: 24670, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=24169&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
14/08/2025 12:37

Juntada - Guia Gerada - ELENICE BASILE - Guia 24670 - R$ 1.605,36
14/08/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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