21/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500244-74.2023.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PEDRO PEREIRA DA SILVA - Fls. 248 - Ciente da extinção da punibilidade do sentenciado, declarada pelo Juízo das Execuções Criminais.

Procedam-se às anotações e lançamentos necessários junto ao histórico de partes e aos registros dos autos.

Concluidas as providências determinadas às fls. 227/228, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB 389790/SP)
20/08/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 14:25

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:25

Processo Desarquivado Sem Reabertura
30/07/2025 14:24

Juntada de Ofício
14/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:37

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
28/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 15:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/12/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:59

Guia Eletrônica Enviada
19/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 06:53

Expedição de Ofício.
15/12/2024 06:52

Expedição de Ofício.
13/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 17:08

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
13/12/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 13:23

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:32

Juntada de Mandado
18/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:40

Expedição de Mandado.
18/11/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024 06:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
17/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 09:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 15:51

Conclusos para despacho
13/06/2024 19:29

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2024 11:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 19:00

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 06:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 17:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
30/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
29/05/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
29/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 16:44

Expedição de Mandado.
24/05/2024 16:40

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 09:23

Expedição de Mandado.
14/05/2024 09:21

Expedição de Mandado.
14/05/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 02:00:00, Vara Única.
14/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 10:00

Apensado ao processo
04/03/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 16:01

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 10:10

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 04:27:38, Vara Única.
27/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 12:29

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:46

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 10:05

Juntada de Mandado
08/02/2024 10:05

Juntada de Mandado
02/02/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 13:06

Expedição de Mandado.
25/01/2024 13:06

Expedição de Mandado.
25/01/2024 13:05

Expedição de Mandado.
18/01/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:27

Expedição de Ofício.
16/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:31

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 10:45

Expedição de Certidão.
11/01/2024 20:49

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 19:10

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
03/01/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 09:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/12/2023 13:04

Expedição de Mandado.
18/12/2023 10:08

Juntada de Ofício
18/12/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 09:55

Juntada de Mandado
18/12/2023 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 09:55

Juntada de Mandado
12/12/2023 09:13

Evoluída a classe de 279 para 283
11/12/2023 11:24

Expedição de Ofício.
11/12/2023 11:22

Expedição de Mandado.
11/12/2023 11:20

Expedição de Mandado.
08/12/2023 05:28

Recebida a denúncia
07/12/2023 11:14

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 03:00:00, Vara Única.
26/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Denúncia
23/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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