TJSP - 1500248-14.2023.8.26.0412
1ª instância - Vara Unica de Palestina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 07:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500248-14.2023.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAFAEL DA SILVA VIÉGAS -
Vistos.
Fl. 272: informado pelo Ministério Público o ajuizamento do procedimento de execução da pena de multa, providencie o Cartório as anotações no sistema, nos termos das NCGJSP, arquivando-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB 389790/SP) -
27/08/2025 16:15
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
27/08/2025 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 07:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 06:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 13:23
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500248-14.2023.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAFAEL DA SILVA VIÉGAS -
Vistos.
Expeça-se certidão da multa imposta ao acusado utilizando-se o modelo de documento nº 505791.
Após, remetam-se os autos com vista ao Ministério Público para a adoção das providências atinentes à execução da multa.
Intime-se. - ADV: VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB 389790/SP) -
20/08/2025 07:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 06:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 16:26
Juntada de Mandado
-
26/06/2025 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 16:25
Juntada de Mandado
-
13/06/2025 14:12
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 14:08
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2025 20:20
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2025 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2025 11:54
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
05/06/2025 11:51
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 11:51
Guia Eletrônica Enviada
-
05/06/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 06:27
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 06:27
Expedição de Ofício.
-
04/06/2025 10:12
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 10:05
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 16:20
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:20
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:20
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 20:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 14:02
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 14:01
Trânsito em Julgado ao Réu
-
30/04/2025 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 10:41
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2025 14:10
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 13:06
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
19/11/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 05:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 15:50
Juntada de Mandado
-
12/10/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 11:10
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 07:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
28/09/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2024 16:36
Apensado ao processo
-
07/06/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 21:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2024 06:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/04/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2024 19:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 12:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/04/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2024 17:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/04/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 21:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2024 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 16:20
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
02/04/2024 16:14
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 04:14:25, Vara Única.
-
02/04/2024 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 08:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2024 08:57
Juntada de Mandado
-
02/04/2024 08:57
Juntada de Mandado
-
02/04/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2024 17:37
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 17:31
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 17:06
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 09:08
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2024 06:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2024 17:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/03/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2024 08:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 13:52
Juntada de Ofício
-
06/03/2024 18:49
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/03/2024 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 14:23
Juntada de Mandado
-
21/02/2024 14:59
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 09:51
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 09:51
Expedição de Ofício.
-
22/01/2024 15:15
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 15:14
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 15:14
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 14:54
Evoluída a classe de 279 para 283
-
15/01/2024 16:39
Recebida a denúncia
-
15/01/2024 11:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2024 03:00:00, Vara Única.
-
14/01/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
13/01/2024 15:17
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/01/2024 00:26
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 00:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/01/2024 19:58
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2023 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2023 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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