TJSP - 1011028-33.2024.8.26.0510

1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO LUIS PIGNATTA

CPF *15.***.*80-08

Advogados

MARIA APARECIDA MAGALHAES GUEDES ALVES

OAB: 244749/SP

PAULO JOSE ALVES

CPF *76.***.*47-43

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 12:29

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2025 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2025 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1011028-33.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabio Luis Pignatta - Fls.335: MANIFESTE-SE a parte contrária, no prazo de quinze dias. - ADV: PAULO JOSÉ ALVES (OAB 397516/SP), MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP)

  • 20/08/2025 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 23:13

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 08:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 19:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 20:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 15:04

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 16:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 16:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.

  • 08/12/2024 02:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2024 02:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 13:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/11/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2024 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 11:45

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/11/2024 20:50

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/10/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 11:56

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 09/10/2024 11:05

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002940-75.2025.8.26.0006

Associacao dos Olivetanos

Aline Augusto Mendes Custodio

Advogado: Marcia Cristina Alves Vieira'

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1059058-48.2023.8.26.0506

Edson Roberto de Oliveira

Julia Ferreira de Brito

Advogado: Abner Maltezi Bitella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 4005314-79.2025.8.26.0001

Martin Jalanoca Callisaya

Samir Ary Negocios Imobiliarios LTDA

Advogado: Gizele Terezin Seragini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1077304-18.2024.8.26.0002

Fernanda Borelli da Cruz

Bradesco Saude S/A

Advogado: Ronaldo Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 4000744-06.2025.8.26.0048

Solange Reigota

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo