20/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0073807-59.2007.8.26.0050 (050.07.073807-6) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Izaias dos Santos Loiola - JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para o fim de ABSOLVERIZAIAS DOS SANTOS LOIOLA das imputações contidas na denúncia, o que faço com fundamento no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Autorizo a destruição dos bens apreendidos. - ADV: THAIS TORRES DE OLIVEIRA (OAB 362448/SP), GABRIELLE COUTINHO DA SILVA (OAB 340421/SP)
19/08/2025 15:05

Expedição de Ofício.
19/08/2025 15:05

Expedição de Ofício.
19/08/2025 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:39

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
18/08/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:29

Protocolo Juntado
21/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 13:55

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 23:47

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:54

Expedição de Carta precatória.
30/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:21

Expedição de Ofício.
28/04/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 01:30:00, 10ª Vara Criminal.
25/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:37

Expedição de Ofício.
24/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
17/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:09

Protocolo Juntado
17/02/2025 20:44

Expedição de Carta precatória.
12/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
22/01/2025 22:16

Suspensão do Prazo
21/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:35

Ato ordinatório
19/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/06/2024 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
01/11/2014 05:48

Arquivado nos termos do Comunicado 837/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
14/02/2011 00:00

Decisão interlocutória Proferida
14/02/2011 00:00

Aguardando Provocação
09/02/2011 00:00

Aguardando Solução
31/01/2011 00:00

Aguardando Providências
27/01/2011 00:00

Aguardando Providências
16/07/2010 00:00

Aguardando Prazo
12/07/2010 00:00

Aguardando Provocação
02/07/2010 00:00

Aguardando Solução
30/06/2010 00:00

Conclusos para despacho
19/05/2010 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
13/05/2010 00:00

Aguardando Providências
10/05/2010 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2010 15:23

Aguardando
10/05/2010 00:00

Aguardando Traslado de Peças
08/01/2010 00:00

Conclusos para despacho
03/12/2009 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2009

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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