TJSP - 1005897-43.2025.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:17
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 17:59
Juntada de Petição de Réplica
-
30/08/2025 19:51
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005897-43.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rigefa Beneficiamento e Moagens Ltda e - Vistos, Diga o requerente, em réplica.
Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.
Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.
Int. - ADV: LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP) -
20/08/2025 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 18:15
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 20:32
Juntada de Petição de contestação
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12/08/2025 09:48
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 00:02
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 18:02
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 03:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 17:03
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
16/07/2025 16:43
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 16:42
Conclusos para despacho
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14/07/2025 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 15:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/06/2025 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 16:03
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/06/2025 15:48
Conclusos para decisão
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12/06/2025 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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