18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016285-32.2022.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jean da Silva Carvalho -

Vistos.

Intime-se a Defesa para que, no prazo de 05 dias, junte o comprovante indicado a fls. 144. - ADV: EDUARDA GUEDES DOS SANTOS (OAB 502405/SP)
16/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:18

Conclusos para despacho
16/09/2025 11:17

Conclusos para despacho
15/09/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 14:08

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:32

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016285-32.2022.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jean da Silva Carvalho -

Vistos.

Certifique-se a Serventia o montante pago até o presente momento.

Após, tornem os autos conclusos. - ADV: EDUARDA GUEDES DOS SANTOS (OAB 502405/SP)
04/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:34

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:39

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016285-32.2022.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jean da Silva Carvalho - Fls. 76.

Diante da concordância da Defesa, converto a indisponibilidade a fls. 89/92 em penhora e determino seu perdimento em favor do FUNPESP para adimplemento parcial do débito.

Expeça-se MLE e libere-se eventual quantia de bloqueio posterior.

Outrossim, providencie-se a interrupção da busca de ativos nos sistemas informatizados.

No mais, intime-se a Defesa para que, no prazo de 10 dias, informe as novas condições (quantidade e valor das parcelas) para eventual repactuação da dívida. - ADV: EDUARDA GUEDES DOS SANTOS (OAB 502405/SP)
29/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016285-32.2022.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jean da Silva Carvalho -

Vistos.

Providencie a Serventia a juntada do extrato SISBAJUD.

Após, tornem os autos conclusos (fls. 76). - ADV: EDUARDA GUEDES DOS SANTOS (OAB 502405/SP)
19/08/2025 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:38

Bloqueio/penhora on line
25/07/2025 20:00

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 11:29

Suspensão do Prazo
21/03/2025 18:59

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:05

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
10/12/2024 08:49

Conclusos para despacho
10/12/2024 07:35

Conclusos para despacho
09/12/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:00

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
09/12/2024 12:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:59

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/10/2024 13:37

Bloqueio/penhora on line
14/10/2024 11:52

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 22:19

Suspensão do Prazo
02/09/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 10:50

Expedição de Mandado.
09/08/2024 10:49

Expedição de Mandado.
08/08/2024 10:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/07/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 07:13

Juntada de Certidão
12/06/2024 07:13

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:30

Expedição de Carta.
11/06/2024 20:30

Expedição de Carta.
01/06/2024 08:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/10/2023 05:57

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 13:19

Expedição de Mandado.
09/11/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2022 15:57

Conclusos para despacho
26/10/2022 14:24

Expedição de Carta.
26/10/2022 14:24

Recebida a Petição Inicial
21/07/2022 08:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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