TJSP - 0006114-02.2018.8.26.0041
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 02:40
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 10:43
Autos no Prazo
-
09/04/2025 10:03
Decurso de Prazo
-
27/02/2025 16:48
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/02/2025 16:48
Redistribuição de Processo - Saída
-
27/02/2025 16:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/02/2025 13:41
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
20/02/2025 13:11
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
20/02/2025 13:11
Mandado Expedido
-
19/02/2025 12:01
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
23/01/2025 12:39
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
18/12/2024 16:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/12/2024 13:26
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 22:26
Documento Juntado
-
14/11/2024 14:07
Certidão de Cartório Expedida
-
12/11/2024 12:42
Certidão de Cartório Expedida
-
05/11/2024 16:32
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
-
04/11/2024 09:12
Alvará de Soltura Expedido
-
01/11/2024 08:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/11/2024 08:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/11/2024 08:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/11/2024 08:06
Concedido o Livramento Condicional
-
31/10/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 22:32
Petição Juntada
-
10/10/2024 14:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/10/2024 14:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2024 14:55
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
05/09/2024 20:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/09/2024 20:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/09/2024 20:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/09/2024 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 17:56
Petição Juntada
-
23/08/2024 09:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2024 09:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2024 09:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2024 09:48
Homologado o Cálculo
-
22/08/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 15:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2024 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 15:07
Expedição de documento
-
21/08/2024 18:59
Petição Juntada
-
20/08/2024 12:39
Petição Juntada
-
19/08/2024 17:30
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
15/08/2024 16:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2024 16:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2024 16:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2024 16:29
Homologado o Cálculo
-
15/08/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 16:17
Expedição de documento
-
13/08/2024 10:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/08/2024 10:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/08/2024 10:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/08/2024 10:32
Concedida Progressão de regime
-
12/08/2024 11:40
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
04/08/2024 18:36
Petição Juntada
-
02/08/2024 12:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2024 12:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2024 12:33
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
19/07/2024 08:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/07/2024 08:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/07/2024 08:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/07/2024 08:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 18:39
Petição Juntada
-
01/07/2024 17:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/07/2024 17:39
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
01/07/2024 17:39
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
27/06/2024 12:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/06/2024 12:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2024 19:18
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
08/01/2024 18:11
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/01/2024 18:11
Redistribuição de Processo - Saída
-
08/01/2024 18:11
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/01/2024 15:45
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/12/2023 14:13
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
29/12/2023 14:10
Certidão de Cartório Expedida
-
15/12/2023 16:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/12/2023 16:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/12/2023 16:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/12/2023 15:02
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 15:02
Expedição de documento
-
15/12/2023 14:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/12/2023 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2023 14:51
Documento Juntado
-
30/10/2023 16:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/10/2023 16:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/10/2023 16:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/10/2023 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 16:16
Conclusos para Sentença
-
25/10/2023 09:05
Petição Juntada
-
16/10/2023 10:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/10/2023 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2023 09:05
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
27/09/2023 18:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 13:06
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
20/09/2023 17:56
Petição Juntada
-
20/09/2023 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 09:00
Remetido ao DJE
-
19/09/2023 08:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/09/2023 16:15
Petição Juntada
-
15/09/2023 00:16
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
13/09/2023 15:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2023 13:59
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
13/09/2023 13:59
Falta Grave Juntada
-
01/09/2023 10:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/09/2023 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2023 12:55
SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
-
29/08/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Abdon da Silva Rios Neto (OAB 331691/SP), Fernando Henrique Acacio de Vasconcelos Costa (OAB 404074/SP) Processo 0006114-02.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANILO PEREIRA DA SILVA - Elabore-se cálculo provisório com a data da recaptura (fls. 234/235) como termo inicial para fins de progressão de regime.
Diante do cumprimento do mandado de prisão, realize-se a oitiva de DANILO PEREIRA DA SILVA, RG: 48331479, RJI: 180552328-17, Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal (Ordem de Serviço nº 002/2006 de 31 de janeiro de 2006), no prazo de até 30 (trinta) dias.
Após a juntada do termo de oitiva, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre eventual regressão de regime.
Anoto, para fins de controle, que o regime semiaberto foi sustado por decisão de fls. 190/196 e de fls. 198/199.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal. -
28/08/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 14:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 19:50
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 19:29
Certidão de Cartório Expedida
-
26/07/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2023 13:31
Remetido ao DJE
-
25/07/2023 13:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/07/2023 15:14
Petição Juntada
-
20/07/2023 14:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2023 13:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2023 13:10
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
20/07/2023 13:10
Redistribuição de Processo - Saída
-
20/07/2023 13:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/07/2023 13:03
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/07/2023 14:52
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
14/07/2023 16:46
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
14/07/2023 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 09:01
Remetido ao DJE
-
12/07/2023 21:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/07/2023 14:27
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 14:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/07/2023 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2023 14:23
Expedição de documento
-
12/07/2023 14:21
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
10/07/2023 15:34
Certidão Carcerária Juntada
-
08/05/2023 11:11
Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
-
08/05/2023 11:08
Mandado Juntado
-
08/05/2023 11:07
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
03/05/2023 14:29
Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
-
03/05/2023 14:26
Mandado Juntado
-
03/05/2023 14:25
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
08/12/2022 23:01
Suspensão do Prazo
-
06/10/2022 16:29
Mandado de Prisão Expedido
-
29/09/2022 15:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/09/2022 15:26
Expedição de documento
-
29/09/2022 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2022 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2022 13:31
Remetido ao DJE
-
28/09/2022 12:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/09/2022 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2022 09:04
Remetido ao DJE
-
27/09/2022 17:18
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 16:04
Determinada a Regressão de Regime
-
27/09/2022 12:50
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 15:25
Petição Juntada
-
26/09/2022 15:20
Petição Juntada
-
26/09/2022 14:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/09/2022 14:19
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
26/09/2022 14:19
Falta Grave Juntada
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
10/11/2021 06:39
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2021 00:02
Remetido ao DJE
-
08/11/2021 18:21
Proferido Despacho
-
08/11/2021 18:11
Conclusos para despacho
-
06/11/2021 09:40
Petição Juntada
-
19/10/2021 10:01
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/10/2021 10:01
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/10/2021 10:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/10/2021 12:26
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/10/2021 18:43
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
14/10/2021 12:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/10/2021 09:52
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 19:28
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 13:25
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
10/08/2021 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2021 05:27
Remetido ao DJE
-
06/08/2021 15:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/08/2021 14:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/08/2021 14:16
Decisão
-
06/08/2021 13:19
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 12:58
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 12:53
Certidão de Cartório Expedida
-
13/07/2021 06:34
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
12/07/2021 11:04
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2021 11:53
Remetido ao DJE
-
07/07/2021 13:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/07/2021 13:05
Realizado Cálculo
-
06/07/2021 17:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/07/2021 16:53
Concedida Progressão de regime
-
05/07/2021 14:31
Conclusos para decisão
-
05/07/2021 12:29
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 15:19
Petição Juntada
-
01/07/2021 19:05
Procuração/substabelecimento Juntada
-
01/07/2021 19:05
Petição Juntada
-
01/07/2021 19:03
Petição Juntada
-
30/06/2021 10:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/06/2021 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
30/06/2021 09:16
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
24/06/2021 14:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/06/2021 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2021 16:40
Petição Juntada
-
14/06/2021 15:44
Petição Juntada
-
09/04/2020 03:37
Suspensão do Prazo
-
30/03/2020 10:35
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
25/03/2020 22:56
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 03:23
Suspensão do Prazo
-
11/03/2020 15:36
Petição Juntada
-
09/03/2020 15:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2020 15:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2020 15:57
Realizado Cálculo
-
09/03/2020 13:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2020 13:48
Declarada a Remição
-
09/03/2020 10:23
Conclusos para decisão
-
06/03/2020 15:56
Conclusos para despacho
-
05/03/2020 14:35
Petição Juntada
-
03/03/2020 17:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/03/2020 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2020 10:05
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
23/09/2019 10:55
Petição Juntada
-
18/09/2019 11:57
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
03/09/2019 17:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/09/2019 17:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/09/2019 17:08
Realizado Cálculo
-
03/09/2019 12:50
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
02/09/2019 18:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/09/2019 18:32
Declarada a Remição
-
02/09/2019 15:37
Conclusos para decisão
-
02/09/2019 15:27
Conclusos para despacho
-
30/08/2019 10:47
Petição Juntada
-
28/08/2019 14:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2019 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2019 10:25
Petição Juntada
-
27/08/2019 10:24
Processo Entranhado
-
27/08/2019 10:18
Incidente Processual Instaurado
-
07/01/2019 13:51
Homologado o Cálculo
-
19/12/2018 18:26
Conclusos para despacho
-
19/12/2018 18:17
Petição Juntada
-
07/12/2018 19:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/12/2018 19:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/12/2018 17:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2018 14:22
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
03/12/2018 14:22
Redistribuição de Processo - Saída
-
03/12/2018 14:22
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/11/2018 12:54
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/10/2018 13:28
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
22/10/2018 11:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/10/2018 11:14
Conclusos para decisão
-
19/10/2018 11:13
Documento Juntado
-
19/10/2018 11:11
Documento Juntado
-
11/06/2018 21:10
Suspensão do Prazo
-
04/06/2018 13:29
Suspensão do Prazo
-
24/05/2018 15:16
Ofício Expedido
-
24/05/2018 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2018 12:56
Documento Juntado
-
24/05/2018 12:56
Folha de Antecedentes Juntada
-
19/05/2018 18:12
Guia de Recolhimento Expedida
-
09/05/2018 12:02
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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