06/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
06/09/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000108-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEMES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 02 (dois) dias do total das penas impostas ao sentenciado CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEMES, MTR: 896693, RJI: 170482698-16, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 24 (vinte e quatro) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 05/05/2025 a 16/05/2025 - fl. 370) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
25/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:33

Declarada a Remição
20/08/2025 16:54

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:02

Homologado o Cálculo
07/08/2025 14:24

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:26

Não Concedida a Progressão de Regime
12/06/2025 17:26

Homologado o Cálculo
11/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/06/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 07:20

Expedição de Certidão.
07/06/2025 07:19

Expedição de Certidão.
07/06/2025 07:18

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
07/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:27

Declarada a Remição
03/06/2025 14:27

Declarada a Remição
03/06/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:39

Conclusos para despacho
02/06/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:58

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/05/2025 17:23

Suspensão do Prazo
17/04/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 19:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:15

Homologada a Falta Disciplinar
19/03/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
15/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 05:54

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 18:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:34

Homologado o Cálculo
04/12/2024 17:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:15

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:32

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:51

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 21:08

Expedição de Certidão.
01/11/2024 21:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 02:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:44

Conclusos para despacho
23/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:20

Apensado ao processo
27/05/2024 11:26

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:10

Conclusos para despacho
25/01/2023 12:12

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:53

Mudança de Magistrado
12/01/2023 09:25

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:18

Expedição de Ofício.
11/01/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 17:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000477-20.2025.8.26.0005

Banco Bradesco Financiamento S/A

Thiago Alves Teixeira

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 4002800-46.2025.8.26.0554

Cristiano Rodrigues Soares

Banco J. Safra S/A

Advogado: Aline Soares de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1001866-52.2024.8.26.0077

Nilza Siqueira Freitas

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Gabriel Reche Gelaleti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1545030-57.2025.8.26.0050

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

James Andre da Silva Dias

Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 00:02

Exibir Processo

Processo nº 4011040-28.2025.8.26.0100

Sades Brasil Comercio e Importacao de In...

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Elton Euclides Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 10:59

Exibir Processo