TJSP - 0011147-81.2019.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO KITANI

CPF *53.***.*63-70

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VILMAR FRANCISCO SILVA MELO

OAB: 262172/SP

CPF *99.***.*19-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011147-81.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO KITANI - Fls. retro.

    Ciente da renúncia da defesa constituída.

    Atualize-se os autos.

    Intime-se o sentenciado LEANDRO KITANI, preso e recolhido na Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.

    ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.

    Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)

  • 25/08/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 13:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2023.

  • 25/08/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 19:24

    Homologado o Cálculo

  • 19/04/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 14:31

    Realizado Cálculo

  • 23/02/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 14:04

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 12/02/2021 16:02

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2021 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 02/02/2021 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 11:29

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/01/2021 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2020 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 11:42

    Realizado Cálculo

  • 11/12/2020 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 15:46

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 11/12/2020 15:16

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2020 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 07:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2020 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 26/11/2020 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 19:32

    Homologado o Cálculo

  • 20/11/2020 07:24

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2020 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 16:06

    Realizado Cálculo

  • 10/11/2020 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 17:47

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 10/11/2020 13:45

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 18:12

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2020 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2020 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2020 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2020 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 14/08/2020 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 15:34

    Homologado o Cálculo

  • 21/10/2019 15:54

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2019 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2019 09:56

    Realizado Cálculo

  • 06/09/2019 09:53

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2019 09:53

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2019 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2019 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2019 15:43

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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