02/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007861-89.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HENRIQUE ROCHA DE SOUSA - Assim, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em HENRIQUE ROCHA DE SOUSA, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP)
25/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 19:46

Juntada de Petição de parecer
18/08/2025 19:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:03

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/08/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:01

Homologado o Cálculo
07/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 14:36

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
25/06/2025 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 15:38

Suspensão do Prazo
28/10/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
18/10/2024 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:45

Declarada a Remição
04/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:12

Homologado o Cálculo
23/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
23/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:50

Expedição de Ofício.
21/08/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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