TJSP - 0000177-52.2024.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATALIA ELVIRA MARTINS DOS SANTOS

CPF *90.***.*61-59

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 22:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 21:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2025 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:38

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 04/09/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000177-52.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NATALIA ELVIRA MARTINS DOS SANTOS - Fls. 163/164.

    Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar de natureza grave, praticada em 21/08/2025, por NATALIA ELVIRA MARTINS DOS SANTOS, CPF: *90.***.*61-59, RG: 45711777, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido, devendo permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário.

    Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio.

    Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, referente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar. - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP)

  • 25/08/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 08:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 09:39

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 12:41

    Homologado o Cálculo

  • 14/08/2025 17:01

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/06/2025 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 16:44

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 02/06/2025 13:48

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 16:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2025 16:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2025 16:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/04/2025 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/04/2025 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/03/2025 15:34

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2025 16:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/03/2025 15:39

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 15:26

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 15:15

    Reativação de Processo Suspenso

  • 12/03/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 11:18

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 04/11/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 11:41

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 12:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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