23/08/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:46

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 08:22

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:32

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:20

Recebidos os autos
30/01/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/01/2024 15:15

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:07

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:19

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:08

Conclusos para despacho
05/12/2023 18:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/11/2023 09:20

Expedição de Certidão.
10/11/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 22:15

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
04/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 14:15

Conclusos para julgamento
26/09/2023 14:54

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 09:28

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 10:10

Conclusos para decisão
05/09/2023 09:37

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Erlon Ortega Andrioti (OAB 181943/SP) Processo 1001781-22.2023.8.26.0491 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Josiany Pastor dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar.

Notifique-se a autoridade tida como coatora para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Cientifique-se a pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/09.

Após apresentadas as informações da autoridade coatora ou decorrido o respectivo prazo, intime-se o Ministério Público para que se manifeste, nos termos do 12 da Lei nº 12.016/2009.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado e ofício.

Intime-se.
29/08/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:39

Não Concedida a Medida Liminar
28/08/2023 10:08

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:00

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:00

Conclusos para julgamento
21/08/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 12:58

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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