TJSP - 0004570-73.2022.8.26.0126

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AQUILES DA SILVA FAUSTINO DOS SANTOS

CPF *76.***.*72-31

Advogados

EVANDRO LIMA PEDROSA

OAB: 144152/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004570-73.2022.8.26.0126 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - AQUILES DA SILVA FAUSTINO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Defiro a cota ministerial retro.

    Int. - ADV: EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 144152/MG)

  • 18/08/2025 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 12:45

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 02:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 16:45

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2025 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 08:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 00:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 05:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 11:31

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2024 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 11:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 16:16

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 00:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 16:15

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2024 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 10:13

    Deferido o Pedido

  • 22/01/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 15:46

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2023 09:50

    Desentranhado o documento

  • 26/06/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 07:47

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 09:45

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 25/01/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 08:44

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2022 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2022 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2022 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 16:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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