05/09/2025 17:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 16:11

Despacho
07/07/2025 10:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/07/2025 10:02

Recebidos os autos do MP
07/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
06/07/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:47

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:00

Prazo
08/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 17:01

Acórdão registrado
28/03/2025 16:50

AcórdãoFinalizado
27/03/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:30

Não-Provimento
27/03/2025 13:30

Julgado
19/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/11/2024 15:31

Despacho À Mesa
27/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 08:48

Conclusos para decisão
18/11/2024 08:47

Conclusos para decisão
18/11/2024 08:46

Documento Finalizado
14/11/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
01/11/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:30

Sobra
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:43

Inclusão em Pauta
03/10/2024 16:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/10/2024 16:37

Despacho À Mesa
24/09/2024 09:58

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:40

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:38

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:47

Recebidos os autos do MP
30/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:00

Publicado em
04/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/04/2024 11:46

Informação
27/03/2024 10:09

Distribuído por competência exclusiva
18/03/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:58

Documento Finalizado
06/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 00:00

Publicado em
31/10/2023 00:00

Publicado em
30/10/2023 10:54

Documento Finalizado
30/10/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:44

Prazo
30/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
26/10/2023 13:38

Despacho
20/10/2023 19:00

Processo Cadastrado
05/10/2023 15:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002086-86.2023.8.26.0238

Maikon Campos

Senaf - Comercio de Urnas Funerarias e S...

Advogado: Diogo Palmeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1502258-32.2025.8.26.0389

Justica Publica

Henrique Lopes de Oliveira

Advogado: Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0017099-47.2025.8.26.0053

Policarpo Ferreira de Passos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2009 12:40

Exibir Processo

Processo nº 4000916-94.2025.8.26.0161

Adilson Pereira dos Santos

Caedu Comercio Varejista de Artigos do V...

Advogado: Alexandro Gomes de Lacerda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1505018-74.2022.8.26.0577

Justica Publica

Anderson Flores de Carvalho

Advogado: Mike Barreto Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2022 15:51

Exibir Processo