19/09/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035091-04.2025.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Neuza de Jesus Pereira -

Vistos.

Reconsidero o despacho de fl. 45/46, por ser inoportuno.

Diga o(a) entidade devedora acerca da petição juntada pela requerente, observando-se a renúncia ao crédito excedente (fl.33), no prazo de 15 (quinze) dias.

Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
18/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 07:48

Expedição de Certidão.
18/09/2025 07:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/09/2025 15:40

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 19:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035091-04.2025.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Neuza de Jesus Pereira -

Vistos.

Homologo a renuncia apresentada pela exequente para os valores que superam o limite da RPV.

Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses.

Intime-se - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
28/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:20

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
27/07/2025 05:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:28

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
16/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:58

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
16/07/2025 10:58

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
16/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:05

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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