01/09/2025 07:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078138-67.2021.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Andrea Aparecida Beltrame Sartos - Embargante: Maria Eleuza Veloso de Lima e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Em juízo de adequação, deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - EMENTA.

JUÍZO DE ADEQUAÇÃO.

RECLAMAÇÃO ACOLHIDA NA TURMA ESPECIAL DE DIREITO PÚBLICO DO EGR.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

APLICAÇÃO DO IRDR 0056229-24.2016.8.26.0000, PARA INCLUSÃO DE 50% DO PRÊMIO DE INCENTIVO NA SEXTA-PARTE.

ACÓRDÃO ADEQUADO PARA TAL FIM. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP)
21/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:49

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:05

Julgado Virtualmente
08/08/2025 09:47

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 15:36

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:31

E-mail expedido juntado
25/07/2025 09:22

Prazo
02/06/2025 09:29

Prazo
11/04/2025 10:04

Prazo
31/03/2025 06:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:02

Prazo Intimação - 5 Dias
20/03/2025 09:52

Expedição de ofício.
19/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2025 18:00

Despacho
17/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:42

Prazo Intimação - 15 Dias
17/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:39

Prazo
17/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:54

Subprocesso Cadastrado
12/03/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2025 10:21

Despacho
11/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:29

E-mail expedido juntado
02/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:34

Prazo Intimação - 15 Dias
19/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/02/2025 10:34

Julgado Virtualmente
18/02/2025 11:09

Julgamento Virtual Iniciado
17/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:20

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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