TJSP - 1500117-32.2018.8.26.0471

1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARF EQUIPAMENTOS LT

CNPJ: 67.808.881/0001-42

Advogados

DIEGO LOZANO

OAB: 390900/SP

CPF *24.***.*45-31

MARCUS VINICIUS CASTELO BRANCO DA COSTA

OAB: 372225/SP

CPF *31.***.*02-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 03:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500117-32.2018.8.26.0471 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marf Equipamentos Lt -

    Vistos.

    Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico.

    Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação.

    Intimem-se. - ADV: DIEGO LOZANO (OAB 390900/SP), MARCUS VINICIUS CASTELO BRANCO DA COSTA (OAB 372225/SP)

  • 19/08/2025 05:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 04:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 04:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 12:36

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 00:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/07/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 12:02

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 15/07/2025 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 19:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2022 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 17:29

    Proferido Despacho

  • 15/03/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2021 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2021 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2021 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2021 17:54

    Decisão

  • 02/07/2021 09:46

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 14:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2021 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2021 11:36

    Proferido Despacho

  • 08/03/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2021 14:42

    Proferido Despacho

  • 10/02/2021 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 09:53

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2020 04:38

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2020 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 10:53

    Decisão

  • 10/06/2020 16:40

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 21/05/2020 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2020 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 05/03/2020 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 16:31

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 16:02

    Ato ordinatório

  • 17/02/2020 15:47

    Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

  • 17/02/2020 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2019 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 13:21

    Decisão

  • 14/01/2019 16:54

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2019 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2018 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 10:16

    Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

  • 04/12/2018 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2018 15:12

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2018 14:53

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 24/04/2018 10:31

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2018 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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