TJSP - 0020490-46.2003.8.26.0161
1ª instância - Fazenda Publica de Diadema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0020490-46.2003.8.26.0161 (161.01.2003.020490) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Turbofilro Comercio de Peças -
Vistos.
Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.
Intimem-se. - ADV: ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS (OAB 140060/SP) -
19/08/2025 05:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 04:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
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18/08/2025 17:17
Conclusos para decisão
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03/08/2025 10:40
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 00:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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31/07/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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25/07/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2025 17:54
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 13:59
Conclusos para despacho
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07/12/2024 02:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2024 10:35
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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09/10/2024 16:11
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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23/04/2024 11:41
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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06/06/2019 16:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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16/05/2019 14:37
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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16/05/2019 14:31
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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26/11/2014 14:18
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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10/06/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
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28/11/2011 17:54
Recebimento de Carga
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26/09/2011 17:40
Carga Outro
-
19/01/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
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22/07/2010 17:39
Recebimento de Carga
-
08/07/2010 00:00
Despacho Proferido
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18/05/2010 16:39
Carga Outro
-
22/04/2009 00:00
Data da Publicação SIDAP
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17/04/2009 18:30
Expedição de Certidão.
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17/04/2009 12:53
Recebimento de Carga
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17/04/2009 00:00
Sentença Proferida
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17/03/2009 14:49
Carga Outro
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17/10/2007 00:00
Data da Publicação SIDAP
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18/09/2007 00:00
Despacho Proferido
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2003
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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