08/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:44

Ato ordinatório
04/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1056091-60.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Onair Fonseca Neto Ruiz - Ante o exposto, DENEGA-SE A SEGURANÇA e, por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, c/c art. 14 da Lei n. 12.016/09.

REVOGO a liminar anteriormente concedida.

Custas pela parte impetrante.

Sem honorários (Lei n. 12.016/09, art. 25).

Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º).

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
20/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:55

Denegada a Segurança
14/08/2025 12:39

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 15:36

Juntada de Petição de parecer
11/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 10:56

Juntada de Ofício
11/07/2025 10:56

Juntada de Mandado
11/07/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 19:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:31

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:04

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2025 09:54

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
20/06/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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