TJSP - 0053661-54.1996.8.26.0576

1ª instância - Foro 13 - Nucleo 4.0_Unidade 13 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO

OAB: 151765/SP

CPF *37.***.*46-82

Polo Passivo

Partes

IRMAOS DOMARCO LT

CNPJ: 52.437.050/0002-15

Advogados

EDVALDO ANTONIO REZENDE

OAB: 56266/SP

CPF *36.***.*30-00

RODRIGO AUED

OAB: 148474/SP

CPF *95.***.*10-60

Terceiro

Partes

DAGOBERTO DOMARCO

CPF *32.***.*53-87

DURVAL DOMARCO

CPF *32.***.*50-15

MARIA LUIZA DOMARCO

CPF *32.***.*29-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0053661-54.1996.8.26.0576 (576.01.1996.053661) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Irmaos Domarco Lt -

    Vistos.

    Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

    Intimem-se. - ADV: RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP)

  • 19/08/2025 05:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 04:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 15/08/2025 00:36

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 01:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 01:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/07/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 17:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 16:36

    Ato ordinatório

  • 14/05/2025 21:12

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/03/2025 08:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 28/02/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2023 09:32

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/07/2023 09:20

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 28/07/2022 00:02

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 28/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 28/07/2022 00:00

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2022 00:00

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/07/2022 23:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/02/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 27/10/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 27/10/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 20/03/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 26/11/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 18/06/2008 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 18/06/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/05/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/05/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/04/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/04/2008 00:00

    Aguardando Conferência

  • 09/10/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/09/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/07/2007 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 20/07/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/07/2007 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 19/07/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/03/2007 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 13/03/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 02/03/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/06/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 12/05/2006 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/03/2006 00:00

    Aguardando Diligência

  • 08/03/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/03/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/03/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/02/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/02/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/12/2005 00:00

    Aguardando Publicação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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