TJSP - 0815862-97.1978.8.26.0050
1ª instância - 12 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 16:04
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa de Cássia Priori Benitez (OAB 440200/SP) Processo 0815862-97.1978.8.26.0050 - Inquérito Policial - Réu: EDSON DE BARROS - Controle nº 24/1978 - Preenchidos todos os requisitos legais, com a concordância do Ministério Público, concedo a reabilitação criminal ao requerente EDSON DE BARROS, qualificado nos autos, com as anotações e comunicações de praxe, observada a previsão dos artigos 747 e 748 do Código de Processo Penal.
Considerando o disposto no artigo 129, I, da Constituição Federal, sem recurso oficial.
Neste sentido: TARS, HC 28.904.737, RT 659/305. -
14/08/2023 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 16:10
Recebidos os autos
-
10/08/2023 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
12/06/1978 08:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/1978
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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