29/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032684-11.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Amanda Cristina Silva Molina - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEGUIMENTO NEGADO COM FUNDAMENTO NO ART. 1030, I, “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL V.

ACÓRDÃO QUE ESTÁ EM HARMONIA COM O JULGAMENTO DO TEMA 810 DO STF - APLICAÇÃO DA SELIC DESDE A VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
18/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:02

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 15:08

Julgado Virtualmente
12/08/2025 19:05

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 19:35

Conclusos para despacho
25/07/2025 07:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:01

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/07/2025 12:26

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
12/07/2025 07:53

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:20

Despacho
10/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
06/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:40

Prazo Intimação - 15 Dias
01/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:23

RE - Despacho - Prejudicado
30/06/2025 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 17:40

Despacho
19/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 06:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:54

Prazo Intimação - 15 Dias
28/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:53

Despacho
25/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:59

Prazo Intimação - 15 Dias
04/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:26

Julgado Virtualmente
30/03/2025 07:58

Expedição de Certidão.
30/03/2025 07:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:20

Subprocesso Cadastrado
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:55

Prazo Intimação - 15 Dias
19/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/03/2025 16:04

Julgado Virtualmente
10/03/2025 09:24

Julgamento Virtual Iniciado
10/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
09/03/2025 07:14

Expedição de Certidão.
09/03/2025 07:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:03

Expedido Termo de Intimação
26/02/2025 12:20

Distribuído por sorteio
25/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 14:35

Processo Cadastrado
18/02/2025 09:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1056110-02.2024.8.26.0506

Carlos Clarindo Filho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Maria de Lurdes da Silva Baraldi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1056110-02.2024.8.26.0506

Carlos Clarindo Filho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Maria de Lurdes da Silva Baraldi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1004274-35.2023.8.26.0082

Em Segredo de Justica

Advogado: Joao Lucas Dourado de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1534680-10.2025.8.26.0050

Gabriel Pinheiro Evaristo da Silva

Advogado: Alan Teixeira Pedrosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1032684-11.2024.8.26.0554

Amanda Cristina Silva Molina

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 11:36

Exibir Processo