19/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502964-80.2023.8.26.0099 - Processo Digital - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Emerson Ribeiro Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ézio Bernardo de Castro (OAB: 367644/SP) - Patrícia de Souza (OAB: 394508/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
18/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:38

Prazo Intimação - 30 Dias
18/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 14:55

Julgado Virtualmente
13/08/2025 16:36

Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 07:30

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:10

Prazo Intimação - 10 Dias
05/03/2025 13:05

Distribuído por sorteio
28/02/2025 15:54

Processo Cadastrado
27/02/2025 14:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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